TRF-4 anula ação da Lava Jato baseada em provas da leniência da Odebrecht
O Tribunal levou em conta decisões do STF e do STJ, que respaldaram a anulação de todo o conjunto probatório colhido a partir do acordo de leniência
{ "@context": "https://schema.org", "@type": "WebPage", "url": "/tag/trf-4", "description": "Leia as últimas notícias sobre trf-4", "name": "Tag" }
O Tribunal levou em conta decisões do STF e do STJ, que respaldaram a anulação de todo o conjunto probatório colhido a partir do acordo de leniência
Essa foi a quinta tentativa da empresa sino-indonésia de derrubar decisões judiciais baseadas no descumprimento da lei de terras
TCU havia condenado Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e João Vicente Beraldo Romão a devolverem quase R$ 3 milhões aos cofres públicos
No caso apurado pelo CNJ, o desembargador revogou uma decisão do juiz Eduardo Appio que autorizava Tacla Duran a ar provas no âmbito da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça apura iniciativas do desembargador da Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que denunciou ilegalidades da operação lavajatista
Em seu voto, o relator apontou a existência de indícios de violações aos deveres funcionais da magistratura
Os desembargadores haviam recorrido ao STF, argumentando que a medida foi "excessiva e inadequada"
Operação "descambou para a ilegalidade", afirma o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em decisão