Ministros do STF ainda estão longe de um consenso sobre o grau de responsabilização das big techs
Supremo reescreve o Marco Civil da Internet e divide opiniões sobre dever de cuidado das plataformas
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Supremo reescreve o Marco Civil da Internet e divide opiniões sobre dever de cuidado das plataformas
Preocupação no partido é que saída antecipada do ex-presidente abra caminho para nomes como Tarcísio de Freitas em 2026
Ao itir que discutiu alternativas como estado de sítio com militares, Bolsonaro pode ter comprometido sua própria estratégia de defesa
Mauro Cid diz ao STF que Bolsonaro recebeu minuta do golpe e "enxugou", mantendo prisão de Moraes
Presidente do STF critica modelo atual e aponta que novo sistema traria mais representatividade, menos fragmentação e maior clareza para o eleitor
Depoimentos de 8 réus da trama golpista começam segunda-feira
Ministro afirma que plataformas digitais viabilizam a "democracia digital" e alerta para os riscos de criminalizar a mentira de forma generalizada
Segundo os advogados, ordem do ministro Alexandre de Moraes foi "devidamente processada" e as publicações foram preservadas, conforme a determinação
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF e está na lista da Interpol; especialistas alertam que dupla nacionalidade não é garantia de imunidade
Ministro do STF sinaliza posição de defesa do Marco Civil da Internet e da liberdade de expressão
Jornal aponta, com razão, que o Artigo 19 é plenamente constitucional
Ex-presidente será ouvido na investigação sobre tentativa de golpe; sessões da Primeira Turma começam em 9 de junho com presença obrigatória dos réus