Tag: defensoria-publica-da-uniao-dpu

DPU entrou com recurso para esclarecer pontos do julgamento e impedir que condenação da deputada bolsonarista licenciada seja considerada definitiva

Plano envolve ações do INSS e diversos órgãos do governo, mas a falta de recursos e de dados precisos são apontados como entraves

Acordos de não persecução penal preveem o encerramento do processo após o cumprimento de cláusulas específicas, como prestação de serviços comunitários

Defensores podem atuar na proteção de direitos indígenas

Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube