“Paciente quer ser atendido, não importa onde”, diz Padilha

247 – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou que está ultraado o debate sobre a contratação de hospitais privados para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo e publicada nesta segunda-feira (10), Padilha destacou que o foco da gestão federal é garantir que o cidadão tenha o ao atendimento especializado, independentemente do tipo de unidade de saúde envolvida.

“Quem está esperando o atendimento especializado não quer saber se ele vai ser atendido num hospital estatal, filantrópico ou privado. Ele quer ser atendido”, declarou o ministro. A fala está alinhada com a principal aposta do governo Lula na área da saúde: o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que prevê a utilização de recursos privados para desafogar a fila do SUS.

Nova medida provisória e impacto esperado

A nova medida provisória assinada por Lula e Padilha permite que hospitais privados e operadoras de planos de saúde quitem suas dívidas com o Estado por meio da prestação de serviços ao SUS. A expectativa é que a medida converta cerca de R$ 4,4 bilhões por ano em atendimentos à população.

Segundo Padilha, o novo programa é uma evolução do Mais o a Especialistas, lançado em 2024 e criticado por não apresentar resultados imediatos. O ministro afirma que a nova versão tem maior alcance e articula toda a estrutura do sistema de saúde – pública, privada e filantrópica – com o uso intensivo de tecnologias e especialistas.

“Estou convencido de que ele vai ser a maior mobilização de toda a estrutura da saúde do país. O programa cria um mecanismo permitindo que o médico, o equipamento, a máquina de diagnóstico receba um paciente do SUS e o atenda sem que ele pague nada”, explicou.

o em regiões remotas e fixação de especialistas

Padilha também afirmou que o programa será acompanhado de investimentos federais em infraestrutura de saúde, especialmente em regiões onde a rede privada é ausente. Estão previstas a construção de policlínicas, hospitais e o reforço do transporte sanitário. Outra frente é a formação e fixação de médicos especialistas.

“Vamos retomar a formação de especialistas no país. O principal ponto de fixação de um médico depois da sua formação é onde ele fez a residência médica”, afirmou. O ministério também pretende incentivar estágios e aprimoramentos em centros de excelência para profissionais já formados.

Críticas e descentralização do SUS

Questionado sobre as críticas de que a medida provisória foi apresentada sem consulta prévia a estados e municípios, e de que o programa ameaça a descentralização do SUS, Padilha reagiu de forma direta.

“Se continuarmos repetindo o que nós fazemos sempre, não vamos dar conta do tamanho desse problema que se agravou com a pandemia, que é o represamento dos atendimentos médicos especializados no nosso país”, respondeu.

Ele também descartou qualquer retorno ao modelo centralizador da época do extinto Inamps: “Já enterramos o Inamps. Não vamos ter a nossa fila, mas vamos entrar para criar, com os estados e municípios, novos arranjos que garantam mais oferta de serviços.”

Regulação de planos populares e emendas parlamentares

Sobre a popularização dos chamados “cartões de saúde” e planos com baixa cobertura, Padilha afirmou que não há discussão interna no governo a respeito, mas defendeu a atuação da ANS para regulamentar esse mercado. “A missão que a agência tem hoje é regular um mercado dos chamados cartões de saúde. Toda vez que uma pessoa paga, ela procura o atendimento integral, que o problema seja totalmente resolvido. Nessa eu estou com o cidadão.”

Indagado sobre o alto volume de recursos do Ministério da Saúde originados de emendas parlamentares, Padilha foi cauteloso: “Para mim, a questão não é o volume, mas qual é a finalidade, para onde vai esse recurso.” Ele também negou qualquer negociação paralela sobre distribuição de verbas durante a votação do Orçamento.

Vacina da dengue e combate a epidemias

Padilha informou que o governo está em negociações com fabricantes chineses e com a Organização Pan-Americana da Saúde para acelerar a produção da vacina da dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, que ainda aguarda liberação da Anvisa.

Ele antecipou que, no segundo semestre, novas estratégias de vigilância serão implantadas. “Queremos implementar a vigilância sindrômica, para fazer o diagnóstico diferencial de dengue, chikungunya e oropouche. Vamos nos antecipar, não trabalhar só no período de transmissão.”