Apoio popular à venda de remédios em supermercados atinge 64%, revela Datafolha

247 - A possível liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados reacendeu uma antiga polêmica no Brasil e provocou forte embate entre representantes do varejo e do setor farmacêutico. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada pela Folha de S. Paulo e encomendada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), 64% dos brasileiros apoiam a medida, que remonta ao breve período entre 1994 e 1995, quando essa prática foi autorizada no país.

Realizado entre os dias 8 e 11 de abril com amostra representativa da população, o levantamento indica que 73% dos entrevistados consideram que a venda de MIPs nos mercados aumentaria a praticidade. Para 74%, a medida evitaria estoques domésticos de remédios, e 63% veem a atual proibição como prejudicial ao consumidor.

Projeto de lei em tramitação - A proposta está em discussão por meio do projeto de lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), e tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Defendida por entidades como Abras, Abaas (Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço) e Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), a medida é apresentada como solução para democratizar o o aos medicamentos e estimular a concorrência, o que, segundo as entidades, poderia levar a uma redução de até 35% nos preços, conforme dados da A.C. Nielsen.

Além disso, estudo da Fundação Instituto de istração (FIA) aponta que cada real investido em medicamentos isentos de prescrição pode economizar até R$ 7 ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao evitar o agravamento de quadros clínicos e internações hospitalares.

Outro argumento apresentado por defensores do projeto é o alcance dos supermercados: o país conta com mais de 420 mil estabelecimentos do tipo, enquanto cerca de 10% dos municípios brasileiros têm uma ou nenhuma farmácia, conforme dados do IBGE.

Farmacêuticos e especialistas reagem - Apesar do apoio popular, o projeto encontra forte oposição entre representantes do setor farmacêutico e instituições de saúde pública. Para Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a proposta “ameaça destruir a pequena farmácia, especialmente nos municípios menores, que dependem da venda de MIPs para se manter”.

Segundo ele, das 93 mil farmácias existentes no Brasil, 77 mil são pequenos negócios que já enfrentam dificuldades. “Hoje, mais farmácias fecham do que abrem. Retirar os MIPs desses estabelecimentos pode inviabilizar sua operação e levar à falência milhares de pequenos empreendedores”, alertou.

Mena Barreto também questionou a segurança sanitária da medida. “O paciente que sofre de doenças crônicas pode deixar de tratar corretamente a sua condição, confiando apenas em medicamentos de alívio imediato, e acabar agravando o quadro, sobrecarregando ainda mais o SUS”, afirmou. Ele ainda citou os Estados Unidos como exemplo negativo, alegando que a liberação lá resultou no fechamento de pequenas farmácias e aumento das desigualdades no o à saúde.

O dirigente também criticou as condições sanitárias dos supermercados em comparação às farmácias, que, segundo ele, seguem normas rigorosas de refrigeração, armazenamento e vigilância.

Críticas de outros setores - Durante audiência no Senado, Fábio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), ironizou a proposta ao questionar onde os medicamentos seriam colocados nos supermercados. “Compra uma garrafa de uísque e leva um Dorflex junto?”, provocou.

A advogada Laura Schertel Mendes, especialista em direito civil, afirmou que “medicamentos isentos de prescrição não são isentos de riscos” e que a liberação dificultaria o combate à falsificação de medicamentos.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu a audiência pública, lembrou que o Ministério da Saúde e a Anvisa se posicionam contra a proposta. Ele também contestou a ideia de que a medida traria benefícios ao SUS. “O gargalo do sistema está no atendimento especializado, e não no o a medicamentos básicos”, argumentou.

Próximos os - Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o PL 2.158/2023 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Segundo Sergio Mena Barreto, o projeto já encontrou resistência na Casa, o que indica que a disputa entre setores da saúde e do varejo ainda deve se intensificar antes de qualquer decisão final.