Marcelo Uchôa: ‘Bolsonaro cuspiu na liturgia do STF em depoimento a Moraes’

247 - O jurista Marcelo Uchôa destacou nesta terça-feira (10) o quanto foi inapropriada a conduta de Jair Bolsonaro (PL), que resolveu fazer uma brincadeira em pleno julgamento no inquérito da trama golpista “convidou” o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para ser seu vice nas eleições de 2026.

“Ao cuspir na liturgia do STF e fazer piadinha convidando o ministro Alexandre de Moraes para ser seu vice nas eleições de 2026, o réu inelegível demonstra seguir desprezando a seriedade do que está ocorrendo. E pensar que esse desqualificado já sentou na cadeira mais elevada da República!”, escreveu o jurista na rede social X.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito do plano golpista no STF. O magistrado vem sofrendo ataques do bolsonarismo nos últimos anos por causa da atuação dele nessa investigação e em outros inquéritos como de milícias digitais.

Outro motivo de revolta entre bolsonaristas é a defesa feita por Moraes e pelo STF de políticas para a regulamentação de propostas que evitem discursos de ódio e fake news. Em 2018, Bolsonaro, então presidenciável eleito, se beneficiou de um amplo esquema de produção e propagação de notícias falsas. Nos anos seguintes, as atenções do Judiciário aumentaram sobre o tema.

O STF havia tornado 31 réus na investigação da trama golpista. Um deles é Jair Bolsonaro. Militares e seus ex-ministros também respondem a uma ação penal. Essas pessoas estão em processo de julgamento.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes - golpe de Estado, liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência, e deterioração de patrimônio tombado. Pelo código penal, as penas máximas, caso Bolsonaro seja condenado, podem chegar a 39 anos e quatro meses de reclusão.

Além de ser réu no inquérito do plano golpista, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em 2023, tornar Bolsonaro inelegível por declarações golpistas no ano anterior, quando ele afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.